Politica de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS DA EMPRESA CAETANO EMPREEENDIMENTOS E URBANISMO

 

Atualização: 25 de agosto de 2021.

 

Nós, a CAETANO EMPREENDIMENTOS E URBANISMO LTDA., doravante CAETANO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 36.654.876/0001-07, com sede em São Paulo/SP, vimos por meio desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS, doravante POLÍTICA, demonstrar nosso compromisso em relação à privacidade e proteção dos Dados de nossos clientes e parceiros, de forma livre, informada e inequívoca, de acordo com a lei n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – CONSIDERAÇÕES INICIAIS

 

Esta POLÍTICA contém as principais regras sobre o Tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis disponibilizados pelo TITULAR dos dados e/ou coletados pela CAETANO ao se relacionarem conosco dentro de nossas unidades físicas ou através de ambientes virtuais como, por exemplo, nos sítios eletrônico https://caetanourbanismo.com.br/ e https://florattaaltosdasnacoes.com.br/.

 Ao acessar e fazer uso das funcionalidades em nossos sites, o TITULAR declara que fez a leitura completa e está ciente dos termos e condições dessa POLÍTICA, autorizando de forma expressa e inequívoca o Tratamento de seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, de acordo com as especificações abaixo.

Prezamos sempre pela prestação de um serviço atualizado e eficiente, motivo pelo qual esta POLÍTICA poderá sofrer alterações e atualizações a qualquer momento, cabendo ao TITULAR verifica-la, sempre que possível, através deste endereço eletrônico.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DADOS PESSOAIS COLETADOS

 

Ao visitar nosso site, o TITULAR poderá navegar anonimamente pelo mesmo, sendo que a partir do CADASTRO e/ou preenchimento dos dados para contrato poderá ocorrer a personalização de sua experiência com o site, quando então serão coletados os Dados pessoais e Dados de identificação digital do TITULAR.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio TITULAR; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i)        Informações fornecidas pelo TITULAR: A CAETANO coleta todas as informações inseridas ativamente pelo TITULAR em nossos sites, tais como nome completo, gênero, CPF, data de nascimento, dados profissionais, e-mail, endereço, telefones para contato, quando do preenchimento de formulários em nossos sites.

(ii)       Dados coletados automaticamente: A CAETANO também coleta uma série de informações de forma automática, como ID da sessão, geolocalização, características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), informações sobre cliques, páginas acessadas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a CAETANO fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do TITULAR em nossos sites, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o TITULAR deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

O TITULAR é o único responsável pela veracidade dos Dados fornecidos e, por isso, a exatidão e atualização dos mesmos é exclusivamente de sua responsabilidade.

A CAETANO não fica obrigada a processar ou tratar Dados que demonstrem a possibilidade de imputação de qualquer tipo de infração e/ou em casos em que o TITULAR faz uso dos sites para fins ilegais, ilícios ou contrários à moralidade.

A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa responsabilidade e, por isso, seu uso, acesso e compartilhamento serão realizados em conformidade com os limites e propósitos descritos em nossa POLÍTICA.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – FINALIDADE DO USO DOS DADOS PESSOAIS

 

A coleta e o tratamento de DADOS pela CAETANO tem como objetivo aperfeiçoar o relacionamento entre nossa empresa e o TITULAR, fornecendo e melhorando nossos produtos e/ou serviços existentes e futuros. Com esse desígnio, os dados coletados e tratados possuem, dentre outras, as seguintes finalidades:

  • Identificar e monitorar o acesso do TITULAR ao site da CAETANO;
  • Prestar esclarecimentos, enviar documentos, notificar e atender eventuais necessidades do TITULAR através dos meios de contato disponíveis, incluindo, mas não se limitando a: Telefonema, Correio, E-mail, Whatsapp, etc...;
  • Informar o TITULAR acerca de funcionalidades, conteúdos e demais recursos e eventos que considerarmos relevantes ao seu perfil;
  • Proteger o TITULAR, com medidas preventivas de fraudes e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
  • Garantir a portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso autorizado, cumprindo com a obrigação do art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Identificar o perfil profissional e consumerista;
  • Realizar o recrutamento de colaboradores, caso haja interesse em trabalhar conosco;
  • Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei n° 12.965/2014.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7° da Lei n° 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados.

 

CLÁUSULA QUARTA – COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES

 

Os Dados coletados poderão ser compartilhados com:

  • Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que solicitado ou por ordem judicial;
  • Empresas contratadas para a prestação de serviços de recrutamento e seleção, sempre exigindo delas o cumprimento das diretrizes de segurança de proteção de dados;
  • Demais empresas parceiras ou do mesmo grupo econômico, sempre em atenção às diretrizes de segurança e proteção de Dados;

Em caso de pesquisas de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados do TITULAR serão compartilhados de forma anonimizada, ou seja, não possibilitando sua identificação.

 

CLÁUSULA QUINTA – PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

 

A CAETANO armazena as informações coletadas através dos sites em servidores próprios, observando as necessárias medidas preventivas de fraudes e riscos associados.

Todos os colaboradores internos e externos da CAETANO estão sujeitos à prestação de contas relacionada a proteção e segurança dos dados pessoais com os quais tiverem contato, se comprometendo a respeitar os princípios da finalidade, proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade do TITULAR daqueles dados.

As informações de CADASTRO do TITULAR em nossos sites são protegidas por senha para que somente o TITULAR tenha acesso a suas informações pessoais, sendo ele o único responsável pela manutenção e privacidade das suas senhas e/ou de quaisquer informações sobre o seu registro.

Nenhum site é totalmente seguro e, por isso, não é possível garantir de maneira integral que as informações constantes em nosso site não sejam alvo de acessos indevidos, razão pela qual recomenda-se que o TITULAR tome medidas preventivas (como não fornecer sua senha a terceiros, entre outros...) para resguardar seus direitos.

 

A CAETANO não administra, tampouco se responsabiliza por Políticas de Privacidade de Dados de terceiros e, portanto, cabe ao TITULAR buscar orientação e esclarecimentos junto aos mesmos.

 

CLÁUSULA SEXTA – ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

            A CAETANO poderá manter arquivado o histórico de registro de dados do TITULAR para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e/ou preservação de direitos.

Os dados coletados pela CAETANO por meio de nossos sites serão excluídos de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins os quais foram coletados ou quando o TITULAR solicitar a eliminação dos mesmos.

           

CLÁUSULA SÉTIMA – DIREITOS DO TITULAR

 

            Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, os TITULARES de dados podem solicitar determinadas ações em relação a seus Dados Pessoais, tais como:

  • Fornecimento de acesso e/ou informações sobre o tratamento de seus Dados Pessoais;
  • Confirmação da existência do tratamento de dados;
  • Atualização ou correção de inconsistências em determinados Dados Pessoais;
  • Exclusão de seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias;
  • Portabilidade de seus Dados Pessoais para terceiros;
  • Restrição do tratamento de dados em determinadas circunstâncias;

O Rol supracitado é meramente exemplificativo, existindo outras hipóteses previstas na Lei n° 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, para salvaguardar os direitos do TITULAR. Além disso, o tratamento de dados é baseado no consentimento do TITULAR para uma finalidade específica, razão pela qual mesmo poderá retirar seu consentimento a qualquer momento.

 

CLÁUSULA OITAVA – CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

A CAETANO se reserva o direito de instaurar procedimentos cíveis ou criminais contra os colaboradores internos e externos ou outras pessoas responsáveis em caso de violação desta Política de Proteção de Dados Pessoais ou da LGPD e impor sanções de acordo com tais comportamentos.

Em caso de dúvidas em relação às disposições da presente POLÍTICA, o TITULAR poderá entrar em contato com a CAETANO por meio de nossos canais de atendimentos, quais são:

  • Nossos telefones, encontrados em nossos sites;
  • Em nosso Whatsapp (14) 99653-5105, também encontrado em nossos sites;
  • Fale conosco: juridico@caetano.com.br.

 

Essa POLÍTICA deve ser interpretada segundo a legislação brasileira vigente, sendo eleito o foro de Bauru/SP para dirimir qualquer controvérsia que envolva o presente documento, salvo em casos de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Para mais informações e esclarecimentos, favor entrar em contato diretamente com nosso Encarregado DPO (data protection officer - responsável pelo Tratamento de Dados):

 

SETOR JURÍDICO

Telefone: (14) 99653-5105

E-mail: juridico@caetano.com.br